Moçambique

Moçambique é um país da costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Zâmbia, Malawi e Tanzânia, a leste pelo Canal de Moçambique e pelo Oceano Índico, a sul e oeste pela África do Sul e a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbabwe. No Canal de Moçambique, tem vários vizinhos, as Comores, Madagáscar, a coletividade departamental francesa de Mayotte, o departamento francês da Reunião, e as ilhas Juan de Nova, Bassas da Índia e Ilha Europa do distrito Ilhas Esparsas das Terras Austrais e Antárticas Francesas (TAAF).

Esta antiga colónia e província ultramarina de Portugal, teve a sua independência a 25 de junho de 1975. Faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da SADC, da Commonwealth, da Organização da Conferência Islâmica e da ONU. Sua capital e maior cidade é Maputo.

História

Igreja de S. António, na Ilha de Moçambique, deixada pela colonização portuguesa e ao estilo da época.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante atividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os “Zanj” da “Bilad as Sofala”, que incluía grande parte da costa norte e centro do atual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a “pré-história” do país (antes da escrita). Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história seja a fixação nesta região dos povos bantus que, não só eram agricultores, mas introduziram a metalurgia do ferro, entre os séculos I e IV.

Entre os séculos X e XIX existiram no território que atualmente é Moçambique vários estados bantus, o mais conhecido foi o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 — com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim — se transformou numa ocupação militar, com a submissão total dos estados ali existentes, levando, no início do século XX, a uma verdadeira administração colonial.

Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído no país um regime socialista de partido único, cuja base de sustentação política e económica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI. A abertura do regime foi ditada pela crise económica em que o país se encontrava, pelo desencanto popular com as políticas de cunho socialista e pelas consequências insuportáveis da guerra civil que o país atravessou entre 1976 e 1992.

Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.

Para além de membro da ONU, da União Africana e da Commonwealth, Moçambique é igualmente membro fundador da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) e, desde 1996, da Organização da Conferência Islâmica.

Economia

Cerca de 45% do território moçambicano tem potencial para agricultura, porém 80% dela é de subsistência. Há extração de madeira das florestas nativas. A reconstrução da economia (após o fim da guerra civil em 1992, e das enchentes de 2000) é dificultada pela existência de minas terrestres não desativadas. O Produto interno bruto de Moçambique foi de US$ 3,6 bilhões em 2001. O país é membro da União Africana.

Principais produtos agrícolas

• Algodão
• Cana-de-açúcar
• Castanha-de-caju
• Copra (polpa do coco)
• Mandioca

Pecuária

• Bovinos (1,9 milhões)
• Suínos (193 mil)
• Ovinos (122 mil)

Pesca

A cifra oficial de capturas era de 30,2 mil toneladas em 1996. O camarão é um dos principais produtos de exportação.

Minérios

Os principais recursos minerais incluem carvão, sal, grafite, bauxita, ouro, pedras preciosas e semipreciosas. Possui também reservas de gás natural e mármore.

Indústria

É pouco desenvolvida, mas autossuficiente em tabaco e bebidas (cerveja). No ano 2000, foi inaugurada uma fundição de alumínio que aumentou o PIB em 500%. Para atrair investimentos estrangeiros, o governo criou os “corredores de desenvolvimento” de Maputo, Beira e Nacala, com acesso rodoviário, suprimento de energia elétrica, e com ligação por ferrovia até aos países vizinhos.

Turismo

O país tem um grande potencial turístico, destacando-se as praias e zonas propícias ao mergulho nos seus mais de dois mil km de litoral, e os parques e reservas da natureza no interior do país.

Clima

 O clima do país é húmido e tropical com estações secas de Junho à Setembro. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13-24 °C em Julho a 22-31 °C em Fevereiro. O clima é tropical, influenciado pelo regime de monções do Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique.

Podem ser distinguidas três zonas em todo o território:

• Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico, com uma estação seca de quatro a seis meses.
• Sul: Tropical seco, com uma estação seca de seis a nove meses.

Montanhas: Clima tropical de altitude

A estação das chuvas ocorre entre Outubro e Abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2000 mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. As temperaturas médias variam entre 20 °C no Sul e 26 °C no Norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.

Línguas

De acordo com o artigo 10 da nova Constituição , de 2004, “Na República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial”. No entanto, consoante o Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado em 1997, ela é língua materna de apenas 6% da população, número que, na cidade de Maputo, chega aos 25%, apesar de cerca de 40% dos moçambicanos terem declarado que a sabiam falar (em Maputo, 87%).

O artigo 9 da Constituição diz ainda: “O Estado valoriza as línguas nacionais como património cultural e educacional e promove o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da nossa identidade”. Em Moçambique foram identificadas diversas línguas nacionais, todas da grande família de línguas bantu, sendo as principais (de sul para norte): XiTsonga, XiChope, BiTonga, XiSena, XiShona, ciNyungwe, eChuwabo, eMacua, eKoti, eLomwe, ciNyanja, ciYao, XiMaconde e kiMwani.

Mercê da considerável comunidade asiática radicada em Moçambique, são também falados o urdu e o gujarati.

 

MOÇAMBIQUE: Inimigas ou aliadas? Sexo comercial: questão de saúde pública ou sobrevivência?

Um estreito corredor conduz a um improvisado balcão de madeira e uma prateleira com duas garrafas vazias de cerveja e refresco. Uma porta lateral dá acesso a uma sucessão de quartos, quase todos ocupados.

 

“Só restaram três quartos. Um deles custa 300 Meticais e os outros dois custam 100 meticais. Todos têm serviço completo e as moças estão lá”, disse Jochua*, 47 anos. Este é o Centro Social 25 de Setembro, um dos maiores bordéis de Chimoio, e Jochua faz as vezes de guarda e proxeneta. A casa tem seis prostitutas fixas para uma média de 30 clientes por dia.

Trish Mwamutara, 32 anos, às vezes é vista por lá. Não é fixa, mas uma amiga empresta o quarto para que ela leve os seus clientes ao Centro. Mwamutara. Abandonou uma carreira de assistente administrativa numa fábrica de cordas de linho no Zimbábwè.

“Eu vim a Moçambique para revender roupa de cama, mas as minhas amigas convenceram-me a me prostituir, por ser um negócio muito rentável e que pode fazer superar a crise financeira. Eu aceitei”, disse.

Como Mwamutara, muitas zimbabueanas cruzam a fronteira entre os dois países para fugir da crise económica e agrária do seu país de origem. Um número crescente delas acaba por ter que recorrer ao sexo comercial para sobreviver. As dificuldades financeiras tornam essas mulheres ainda mais vulneráveis ao HIV, principalmente devido à diferença nos preços entre sexo com camisinha (10 Meticais) e desprotegido (100 Meticais).

Segundo Marília Pugas, médica-chefe na Direcção Provincial de Saúde (DPS) em Manica, o número de trabalhadoras do sexo vindas do Zimbábwè tem aumentado nos últimos anos.

“A situação já estava preocupante e havia necessidade de reduzir o número de prostitutas, além de salvaguardar o ambiente sanitário dos nossos compatriotas, uma vez que estas prostitutas nem todas estão saudáveis”, afirmou Pugas.

Operação Vassoura

Assim, sob o pretexto de defesa do sistema sanitário, a Polícia da República de Moçambique (PRM) conduz desde o ano passado a chamada Operação Vassoura: desmantelamento de bordéis e barracas – casas onde as trabalhadoras do sexo moram e vendem álcool aos clientes – para repatriar prostitutas do Zimbábwè.

Foram realizadas ao todo cinco acções na província de Manica em 2008, que repatriaram mais de 400 trabalhadoras do sexo zimbabueanas. A maioria tinha o visto de entrada para Moçambique vencido.

Coordenadas pelas autoridades de polícia e saúde, as operações se concentraram nas principais “paragens sexuais” do corredor da Beira, que inclui as cidades de Manica e Chimoio, vila de Gôndola e o posto administrativo de Inchope.

As prostitutas moçambicanas encontradas nos estabelecimentos tinham dois destinos: se maiores de 18 anos, eram detidas por uma semana; a menores de idade eram entregues às famílias.

Nem as estrangeiras que tinham a situação regularizada em Moçambique escaparam da repatriação.

“Há nessa operação uma flagrante violação dos direitos humanos por discriminação”, disse Isidro Rackson, da Liga dos Direitos Humanos. “O motivo por que essas mulheres estão a ser repatriadas viola o direito da livre circulação e convivência dos estrangeiros em Moçambique.”

Pedro Jemusse, do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Manica, disse que a Operação Vassoura acontecerá “sempre que necessário”. A seroprevalência nacional entre adultos em Moçambique é de 16,2 por cento. Essa taxa sobe para 20,1 por cento no Zimbábwè.

Prostitutas e activistas

O Inquérito Nacional sobre a Prevenção de SIDA de 2006 mostrou que o sexo comercial é prática comum em Moçambique: 46 por cento dos entrevistados recorriam ao sexo comercial, principalmente no centro e norte do país. Existem hoje cerca de 30 mil trabalhadoras do sexo em Moçambique e um total de 125 mil clientes.

Novas aliadas: sem camisinha, nada de sexo Por isso, ao invés de tratá-las como vilãs, algumas organizações estão a encarar as prostitutas do Zimbábwè como novas aliadas na resposta ao HIV em Moçambique.

Uma delas é a Organização da Mulher Educadora de SIDA (OMES), na cidade de Chimoio, que transforma prostitutas da província de Manica em activistas por meio da sensibilização de clientes quanto ao uso de camisinhas e cuidados de saúde.

“É difícil sensibilizar as trabalhadoras de sexo a largarem este trabalho, mas transformá-las em activistas de SIDA é uma tarefa menos complicada,”, disse Maria Clara Paulo, coordenadora da OMES em Manica.

A iniciativa já traz resultados. Desde 2007, 150 trabalhadoras de sexo já se tornaram activistas, 30 delas do Zimbábwè. Hoje elas trabalham para a OMES nas áreas de fronteira – uma manobra estratégica, segundo Paulo, já que os clientes da região preferem as prostitutas zimbabueanas.

A activista da OMES Judithy Tchipo, 23 anos, revelou que muitos clientes sabem da importância do preservativo, mas alguns dispensam o seu uso quando se trata da segunda ou terceira relação com a mesma mulher.

“Entre nós, temos dispensado o cliente quando ele se nega a usar a camisinha. Essa tem sido a única arma para forçá-lo a usar o preservativo, caso contrário não há sexo”, disse.

*Nome fictício para proteger a privacidade.