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Discriminação

Discriminação

Discriminar significa “fazer uma distinção”. Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a actividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, que podem levar à exclusão social e são o assunto deste artigo.

 

Exclusão social

As «exclusões» são de uma forma geral, dificuldades ou problemas sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinado grupo. Estes grupos «excluídos» ou, que sofrem de exclusão social, carecem assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possam integrar e ser aceites pela sociedade que os rodeia.

O termo exclusão social teve origem na França e, no modo francês de classificação social, neste caso, especificamente relacionado com pessoas ou grupos desfavorecidos. O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma.

A pobreza pode, por exemplo, levar a uma situação de exclusão social, no entanto, não é obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamente ligados. Um trabalhador de uma classe social baixa, pode ser pobre e estar integrado na sua classe e comunidade. Deste modo, factores/estados como a pobreza, o desemprego ou emprego precário, as minorias étnicas e ou culturais, os deficientes físicos e mentais, os sem-abrigo, trabalhadores informais e os idosos podem originar grupos excluídos socialmente mas, não é obrigatório que o sejam.

 Discriminação Estatística

 A discriminação estatística, em administração de recursos humanos, é o que ocorre na seleção de candidatos onde os empregadores avaliam que as características produtivas dos trabalhadores expressadas pela educação, experiência, idade, resultados de testes etc. não são fatores perfeitamente previsíveis para incrementar a produtividade do trabalho.

 Sociologia

A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda a sociedade, ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela psicologia, a Sociologia tem uma base teórico-metodológica, que serve para estudar os fenômenos sociais, tentando explicá-los, analisando os homens em suas relações de interdependência. Compreender as diferentes sociedades e culturas é um dos objetivos da sociologia.

Os resultados da pesquisa sociológica não são de interesse apenas de sociólogos. Cobrindo todas as áreas do convívio humano — desde as relações na família até a organização das grandes empresas, o papel da política na sociedade ou o comportamento religioso —, a Sociologia pode vir a interessar, em diferentes graus de intensidade, a diversas outras áreas do saber. Entretanto, o maior interessado na produção e sistematização do conhecimento sociológico atualmente é o Estado, normalmente o principal financiador da pesquisa desta disciplina científica.

Assim como toda ciência, a Sociologia pretende explicar a totalidade do seu universo de pesquisa. Ainda que esta tarefa não seja objetivamente alcançável, é tarefa da Sociologia transformar as malhas da rede com a qual a ela capta a realidade social cada vez mais estreitas. Por essa razão, o conhecimento sociológico, através dos seus conceitos, teorias e métodos, pode constituir para as pessoas um excelente instrumento de compreensão das situações com que se defrontam na vida cotidiana, das suas múltiplas relações sociais e, conseqüentemente, de si mesmas como seres inevitavelmente sociais.

A Sociologia ocupa-se, ao mesmo tempo, das observações do que é repetitivo nas relações sociais para daí formular generalizações teóricas; e também se interessa por eventos únicos sujeitos à inferência sociológica (como, por exemplo, o surgimento do capitalismo ou a gênese do Estado Moderno), procurando explicá-los no seu significado e importância singulares.

A Sociologia surgiu como uma disciplina no século XVIII, na forma de resposta acadêmica para um desafio de modernidade: se o mundo está ficando mais integrado, a experiência de pessoas do mundo é crescentemente atomizada e dispersada. Sociólogos não só esperavam entender o que unia os grupos sociais, mas também desenvolver um “antídoto” para a desintegração social.

Hoje os sociólogos pesquisam macroestruturas inerentes à organização da sociedade, como raça ou etnicidade, classe e género, além de instituições como a família; processos sociais que representam divergência, ou desarranjos, nestas estruturas, inclusive crime e divórcio. E pesquisam os microprocessos como relações interpessoais.

Sociólogos fazem uso freqüente de técnicas quantitativas de pesquisa social (como a estatística) para descrever padrões generalizados nas relações sociais. Isto ajuda a desenvolver modelos que possam entender mudanças sociais e como os indivíduos responderão a essas mudanças. Em alguns campos de estudo da Sociologia, as técnicas qualitativas — como entrevistas dirigidas, discussões em grupo e métodos etnográficos — permitem um melhor entendimento dos processos sociais de acordo com o objetivo explicativo.

Os cursos de técnicas quantitativas/qualitativas servem, normalmente, a objetivos explicativos distintos ou dependem da natureza do objeto explicado por certa pesquisa sociológica: o uso das técnicas quantitativas é associado às pesquisas macro-sociológicas; as qualitativas, às pesquisas micro-sociológicas. Entretanto, o uso de ambas as técnicas de coleta de dados pode ser complementar, uma vez que os estudos micro-sociológicos podem estar associados ou ajudarem no melhor entendimento de problemas macro-sociológicos.

Discriminação vs. Preconceito

Na esfera do direito, a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas formas de Discriminação Racial, de 1966, em seu artigo 1º, conceitua discriminação como sendo: “Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, económico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.”

Deve-se destacar que os termos discriminação e preconceito não se confundem, embora a discriminação tenha muitas vezes sua origem no simples preconceito.

Ivair Augusto Alves dos Santos afirma que o preconceito não pode ser tomado como sinónimo de discriminação, pois esta é fruto daquela, ou seja, a discriminação pode ser provocada e motivada por preconceito. Diz ainda que: Discriminação é um conceito mais amplo e dinâmico do que o preconceito. Ambos têm agentes diversos: a discriminação pode ser provocada por indivíduos e por instituições e o preconceito, só pelo indivíduo. A discriminação possibilita que o enfoque seja do agente discriminador para o objecto da discriminação. Enquanto o preconceito é avaliado sob o ponto de vista do portador, a discriminação pode ser analisada sob a óptica do receptor.

Portanto, pode-se observar que apesar de serem corriqueiramente confundidos, a discriminação e o preconceito são etimologicamente diferentes, posto que um decorre da prática do outro. A discriminação é uma forma de ideia ainda não formada de uma pessoa ou qualquer ser existente.

Preconceito é um juízo preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatória perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou “estranhos”. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, racial e sexual.

De modo geral, o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, chamada estereótipo. Exemplos: “todos os alemães são prepotentes”, “todos os norte-americanos são arrogantes”, “todos os ingleses são frios”, “todos os baianos são preguiçosos”, “todos os paulistas são metidos”.

Observa-se então que, pela superficialidade ou pela estereotipia, o preconceito é um erro.

Entretanto, trata-se de um erro que faz parte do domínio da crença, não do conhecimento, ou seja ele tem uma base irracional e por isso escapa a qualquer questionamento fundamentado num argumento ou raciocínio

Discriminação por orgulho

Na forma de arrogância ou auto-estima excessiva o orgulho pode deixar a pessoa mais inclinada ao preconceito. Por exemplo, pode deixar a pessoa propensa a sentimentos de superioridade ou de desprezo pelos pobres e pelos de pouca instrução. Pode também levá-la a criar propagada ideológica que exalta sua nacionalidade ou etnia. Por exemplo, Adolf Hitler, propagandista astuto que deliberadamente estimulou o orgulho nacional e racial para conseguir o apoio das massas e difamar aqueles considerados diferentes ou indesejadas. Também se verifica isso em tempo de praxe, quando mal gerido o poder que se tem nos actos praxisticos, muitas vezes por parte dos superiores, ao querem impor as suas ideologias aos novatos na Universidade. Por se sentirem superiores aos restantes enaltecem a sua autoridade, querendo ser superiores aos restantes, promovendo quase uma “caça às bruxas”. Condenam acções e atitudes e justificam-se evocando a autoridade que lhes pertence

Racismo

 O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de carácter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.

 

Historia do Racismo 

O racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da história. Na antiguidade, as relações entre povos eram sempre de vencedor e cativo. Estas existiam independentemente da raça, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Na Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa.

Quando houve os primeiros contactos entre conquistadores portugueses e africanos, no século XV, não houve atritos de origem racial. Os negros e outros povos da África entraram em acordos comerciais com os europeus, que incluíam o comércio de escravos que, naquela época, era uma forma aceite de aumentar o número de trabalhadores numa sociedade e não uma questão racial.

No entanto, quando os europeus, no século XIX, começaram a colonizar o Continente Negro e as Américas, encontraram justificações para impor aos povos colonizados as suas leis e formas de viver. Uma dessas justificações foi a ideia errônea de que os negros e os índios eram “raças” inferiores e passaram a aplicar a discriminação com base racial nas suas colônias, para assegurar determinados “direitos” aos colonos europeus. Àqueles que não se submetiam era aplicado o genocídio, que exacerbava os sentimentos racistas, tanto por parte dos vencedores, como dos submetidos.

Os casos mais extremos foram a confirmação dos índios em reservas e a introdução de leis para instituir a discriminação, como foram os casos das leis de Jim Crow, nos Estados Unidos da América, e do apartheid na África do Sul.

Fascismo

O fascismo é uma corrente prática da política que ocorreu na Itália, opondo-se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias.

A palavra fascismo adquiriu o significado de qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de propaganda e censura, fazendo uma severa arregimentação económica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e por vezes na xenofobia (nacionalismo étnico), privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes.

Benito Mussolini, agricultor e carpinteiro, fundou o partido fascista, originário de um movimento paramilitar que ele mesmo criara para combater as agitações e as greves organizadas por outros socialistas e movimentos de esquerda. O Fascio di Combatimento, ou Esquadra de Combate, que deu origem ao fascismo, buscou seu nome na expressão fascio, que significa feixe de varas. O feixe de varas, simbolizando união e força, vem do latim fesce, um feixe de varas que, junto com uma machadinha, era levado pelo litor, uma espécie de oficial de justiça que, na Roma antiga, seguia os magistrados para executar as decisões da justiça, com poderes para coagir, incluindo a aplicação de castigos físicos.

O Fascismo italiano assumiu que a natureza do Estado é superior à soma dos indivíduos que o compõem e que eles existem para o Estado, em vez de o Estado existir para os servir. Todos os assuntos dos indivíduos são assuntos do Estado.

O Fascismo tinha como principais características: o totalitarismo, a liderança carismática, o corporativismo, o nacionalismo, o militarismo o expansionismo e o companheirismo entre os nazistas.

No totalitarismo, as liberdades do indivíduo eram suprimidas e o povo era subordinado ao poder sem limites do Estado. Na liderança carismática, os fascistas demonstravam muita importância à personalidade. O corporativismo substituía os órgãos representativos como sindicatos, pelos corporativos, comandados por representantes dos empresários, dos trabalhadores e reuniam-se para dirigir e planejar a economia. O nacionalismo afirmava que a nação era a forma suprema de desenvolver as comunidades humanas. O militarismo tinha na guerra um tipo de selecção dos mais fortes e capazes e um instrumento de fortalecimento e e regeneração dos povos. O expansionismo tinha como ideia principal a conquista territorial e o domínio de outros povos ditos “inferiores”.

Um traço característico do Fascismo foi o Corporativismo de Estado, realizado através de um Partido Único e de Sindicatos Nacionais subordinados ao Estado. No seu modelo corporativista de gestão totalitária, as várias funções do Estado podiam ser desempenhadas por entidades particulares, sem que fossem nacionalizadas, mas cabia ao Estado planear e inspeccionar a sua acção. A actividade privada era deste modo empregue pelo Estado, o qual podia decidir suspender a suas actividades se não actuasse de acordo com as instruções e os planos superiormente estabelecidos. É o Estado quem define a utilidade e a direcção de todas as actividades da Nação, seja no campo político, económico, social ou cultural.

O fascismo surgiu em tempo de crise, nas dificuldades económicas e sociais do primeiro pós-guerra, e na depressão dos anos 1930, quando as elites políticas se mostravam incapazes de integrar as massas através da fórmula democrática parlamentar ou quando existia um crescimento socialista ou comunista paralelo assustando as classes médias.

A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O Fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais, especialmente entre agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações que se reivindicam das classes trabalhadoras – partidos operários e sindicatos.

O líder fascista foi em regra um actor exagerado, procurando seduzir as massas populares para o seu papel messiânico.

 

Liberalismo

O Liberalismo é uma filosofia política que prima pela autonomia moral e económica da sociedade civil em oposição à concentração do poder político. Apesar de diversas culturas e épocas apresentarem indícios das ideias liberais, o liberalismo definitivamente ganhou expressão moderna com os escritos de John Locke (1632-1704) e Adam Smith (1723-1790). Seus principais conceitos incluem individualismo metodológico e jurídico, propriedade privada, governo limitado, ordem espontânea, estado de direito, e livre mercado.

A palavra “liberal” deriva do latim liber (“livre”, ou “não escravo”), e está associada com a palavra “liberdade”.

O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e acção na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Colectividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.

A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.

Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.

Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela acção humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.

Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objectivamente imparcial.

Livre mercado é o conjunto de inteirações humanas sobre os recursos escassos sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas proteccionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamento do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.

O Liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 – Otto von Bismarck) e a Unificação da Itália (1848 – Mazzini e Garibaldi)

Dificuldades conceituais

São três as razões da dificuldade de se precisar consensualmente o conceito de Liberalismo:

a) “A história do liberalismo acha-se intimamente vinculada à história da democracia”, a tal ponto, que é difícil separar “o que existe de democrático e o que existe de liberal nas atuais democracias liberais”, porque, de fato, segundo a teoria política, o liberalismo é o critério que distingue as democracias liberais das suas outras formas não-liberais (populista, plebiscitária, totalitária);

b) O liberalismo manifesta-se em tempos e espaços bastante diversos, o que dificulta a possibilidade de situá-lo num plano sincrónico e pontuar “o momento liberal capaz de unificar histórias diferentes”;

c) E, por fim, não obstante o modelo liberal inglês ter-se sobressaído em relação ao modelo derivado da Revolução Francesa, não podemos falar de uma “história-difusão” do Liberalismo, em razão das especificidades estruturais, culturais e sociais com as quais o Liberalismo deparou-se em cada sociedade.

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