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O que é Sociedade Civil

Sociedade civil

Sociedade civil se refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político).

Origem

Maquiavel já havia estabelecido uma distinção entre sociedade e Estado. Entretanto o primeiro estudo envolvendo a expressão sociedade civil, foi o “Ensaio Sobre a História da Sociedade Civil”, escrito pelo filósofo escocês Adam Ferguson, em 1767. Para Ferguson, um moralista (grupo que também inclui Adam Smith, Francis Hutcheson, David Hume e outros maiores contribuintes para o Iluminismo Escocês), a “sociedade civil” é o oposto do indivíduo isolado, ou, mais especificamente, a condição do homem que vive numa cidade.[1]

Posteriormente Immanuel Kant desenvolveu o conceito de Sociedade Civil como uma sociedade estabelecida com base no direito, ou seja, o oposto da categoria explicativa de estado de natureza, caracterizada pela guerra potencialmente permanente de todos contra todos.

Todavia, em seu sentido moderno, a expressão é atribuída ao filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel, que utilizou-a em Elementos da Filosofia do Direito.[2] Nesta obra, a sociedade civil (bürgerliche Gesellschaft em alemão) era um estágio no relacionamento dialético entre os opostos percebidos por Hegel, a macro-comunidade do estado e a micro-comunidade da família.[3] Num sentido amplo, o termo foi dividido, como os seguidores de Hegel, entre a esquerda e a direita. Na esquerda, tornou-se a fundação da sociedade burguesa de Karl Marx;[4] na direita, tornou-se uma descrição para todos os aspectos não-estatais da sociedade, expandindo-se da rigidez econômica do Marxismo para a cultura, sociedade e política[5]

Definição

Existem uma infinidade de definições de sociedade civil. A prática definição do Centro para a Sociedade Civil da London School of Economics é bastante ilustrativa:

Sociedade civil se refere à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são freqüentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalizões e grupos activistas. [6]

Sociedade civil e democracia

A literatura sobre os elos entre a sociedade civil e a democracia tem suas raízes nos primeiros escritos liberais como aqueles de Alexis de Tocqueville. Todavia, eles se desenvolveram de modo significativo pelos teóricos do século XX, como Gabriel Almond e Sidney Verba, que identificaram o papel da sociedade civil numa ordem democrática como vital.[7]

Eles argumentaram que o elemento político de muitas organizações da sociedade civil facilita uma cidadania mais consciente e melhor informada, que faz melhores escolhas eleitorais, participa da política, e assegura, como resultado, que o governo seja mais responsável.[5]

Mais recentemente, Robert Putnam argumentou que mesmo organizações não-políticas na sociedade civil são vitais para a democracia. Isto porque elas constroem capital social, confiança e valores compartilhados, os quais são transferidos para a esfera política e ajudam a manter a sociedade junta, facilitando uma compreensão da interconectividade da sociedade e dos interesses dentro dela.[8]

Outros, todavia, têm questionado como a sociedade civil democrática realmente é. Alguns têm notado que os actores da sociedade civil obtiveram agora um admirável montante de poder político sem que tenham para isso sido directamente eleitos ou designados.[9]

Sociedade civil e globalização

Nos dias de hoje, o termo sociedade civil é freqüentemente utilizado por críticos e activistas como uma referência às fontes de resistência ao domínio da vida social que devem ser protegidas da globalização. Isto ocorre porque ela é vista como actuando além das fronteiras e através de diferentes territórios.[10] Todavia, enquanto a sociedade civil possa, sob muitas definições, incluir estes negócios e instituições que apóiam a globalização, este uso é contestado.[11]

Por outro lado, outros vêem a globalização como um fenômeno social trazendo valores liberais clássicos, os quais inevitavelmente levarão a um papel maior por parte da sociedade civil, às custas das instituições politicamente derivadas do estado.

Exemplos de instituições da sociedade civil

  • Associações profissionais
  • Clubes cívicos
  • Clubes sociais e esportivos
  • Cooperativas
  • Corporações
  • Grupos ambientalistas
  • Grupos por gênero, culturais e religiosos
  • Instituições de benemerência
  • Instituições políticas
  • Órgãos de defesa do consumidor

Citações

“A Sociedade Civil é um conjunto de instituições e associações que são suficientemente fortes para evitar a tirania, mas que no entanto são permeáveis para a livre entrada e saída pelos indivíduos, em vez de impostas pela nascença ou mantidas por algum ritual assombroso. Você pode entrar para o partido socialista sem nunca ter sacrificado uma ovelha…” (Condições da Liberdade, 1995, Ernest Gellner)

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